Política de Privacidade – Rádio Palavra Antiga & Palavra Antiga Kids

Atualizado em 2 de agosto de 2025

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como a Associação Palavra Antiga ("nós", "nosso" ou "Palavra Antiga") recolhe, utiliza, partilha e protege os seus dados pessoais quando utiliza os nossos websites e serviços associados:

• Rádio Palavra Antiga (doravante "Rádio")
• Palavra Antiga Kids (doravante "Kids")

1. Quem Somos

A Associação Palavra Antiga é uma organização sem fins lucrativos dedicada à produção e difusão de conteúdos educativos e musicais de inspiração cristã em língua portuguesa. O responsável pelo tratamento dos dados é:

Salomão Neto

 Rue Bara 214 bt16

Email: radio@palavraantiga.org

Telefone: +32487123559

2. Que Dados Recolhemos

Categoria	Exemplos	Finalidade	Base Legal
Dados de Identificação	Nome, apelido, data de nascimento (Kids apenas com consentimento paterno)	Registo em concursos, newsletters, fóruns	Consentimento (art. 6.º 1‑a) RGPD
Contacto	Endereço de email, número de telefone	Responder a pedidos, enviar boletins	Execução de contrato (art. 6.º 1‑b)
Dados Técnicos	Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, carimbos de data/hora	Manter streaming, prevenir fraude, estatísticas de audiência	Interesse legítimo (art. 6.º 1‑f)
Dados de Uso	Páginas visitadas, tempo de escuta, botões clicados	Melhorar experiência do utilizador	Interesse legítimo
Cookies e Tecnologias Semelhantes	IDs de sessão, preferências de idioma	Lembrar preferências, análises agregadas	Consentimento quando aplicável

Dados de Crianças

Para Kids, não recolhemos intencionalmente dados pessoais identificáveis de menores de 13 anos sem consentimento verificável dos pais ou tutores, em conformidade com o artigo 8.º do RGPD e a diretiva ePrivacy. Se descobrir que uma criança nos forneceu dados pessoais sem autorização, contacte‑nos para os removê‑los de imediato.

3. Como Utilizamos os Dados

• Prestação do Serviço – permitir o streaming de áudio, gerir contas de utilizador e atender pedidos de suporte.
• Comunicações – enviar boletins, atualizações de programação, material pedagógico, ou notificações sobre concursos.
• Melhoria e Pesquisa – analisar métricas de utilização de forma agregada para melhorar conteúdos e funcionalidades.
• Segurança – detetar e mitigar atividades ilegais ou violação de termos de uso.

Não utilizamos dados para perfis de marketing direcionado, nem exibimos publicidade personalizada a crianças.

4. Partilha de Dados

Revelamos dados pessoais apenas nos seguintes casos:

1. Prestadores de Serviço – parceiros que alojam servidores, distribuem o nosso sinal de rádio, ou gerem plataformas de email (p. ex., AWS, Mailerlite). Estes terceiros processam dados seguindo as nossas instruções e com acordos de proteção de dados em vigor.
2. Obrigação Legal – quando a lei ou ordem judicial o exigir.
3. Consentimento – se, e somente se, o utilizador der autorização explícita (p. ex., publicação do seu primeiro nome como vencedor de um passatempo).

Nunca vendemos dados pessoais a terceiros.

5. Transferências Internacionais

Os seus dados podem ser armazenados em servidores situados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nesses casos, garantimos que existem cláusulas‑tipo de proteção de dados ou mecanismos equivalentes, assegurando um nível de proteção adequado.

6. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para:

• Manter sessões de utilizador autenticado
• Memorizar preferências de áudio
• Equilibrar carga de servidores

Para fins analíticos (Google Analytics 4, Matomo), instalamos cookies apenas após o seu consentimento na ferramenta de gestão de consentimento (CMP) que surge na sua primeira visita.

Pode gerir ou retirar o consentimento a qualquer momento através das definições de cookies no rodapé dos sites.

7. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário:

• Contas de utilizador inativas: apagadas após 24 meses de inatividade.
• Logs de streaming: anonimizados após 6 meses.
• Dados de concursos: conservados por 1 ano para cumprimento de obrigações fiscais.

8. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

1. Acesso – obter confirmação se tratamos dados seus e aceder a esses dados.
2. Retificação – solicitar correção de dados inexatos.
3. Apagamento – pedir a eliminação (“direito a ser esquecido”) quando aplicável.
4. Limitação – restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
5. Portabilidade – receber os dados num formato estruturado e interoperável.
6. Oposição – opor‑se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
7. Retirar Consentimento – quando o tratamento se baseia em consentimento.

Para exercer qualquer destes direitos, envie‑nos um email para privacy@palavraantiga.org. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Se considerar que não respeitámos os seus direitos, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal.

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo:

• Encriptação TLS 1.3 em todas as comunicações
• Segregação de bases de dados
• Acesso restrito aos administradores autorizados
• Monitorização de intrusão e cópias de segurança diárias

10. Ligações a Terceiros

Os nossos sites podem conter links para terceiros (p. ex., plataformas de podcasts, redes sociais). Não somos responsáveis pelas suas práticas de privacidade. Recomendamos que leia as respetivas políticas.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Publicaremos a versão revista com data de revisão. Mudanças significativas serão comunicadas via banner no site ou por email (quando aplicável).

Qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, contacte‑nos usando os dados acima indicados.